Deputado federal · PSDB · TO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Obriga escolas e locais de recreação infantil, públicos e privados, a formar brigadistas voluntários entre professores e funcionários, além de manter plano de abandono do prédio e simulações de evacuação a cada semestre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 outubro de 2025, que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.