Deputado federal · PSB · DF
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria no Calendário Oficial as datas de 16 de junho (Dia Nacional de Conscientização sobre a Amiloidose Hereditária ATTR) e 26 de outubro (Dia Mundial da Amiloidose), para divulgar a doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a exploração comercial das apostas de quota fixa, as chamadas bets, em todo o país, inclusive as oferecidas de fora do Brasil, e revoga a lei que regulamentou essa atividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Comunicação Humanizada do Diagnóstico e de Acolhimento às Famílias diante da suspeita ou da confirmação de condições congênitas, doenças raras e transtornos do neurodesenvolvimento identificáveis nos períodos pré-natal, perinatal ou neonatal.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação e, após o período de transição que especifica, sobre a vedação da utilização de substâncias causadoras de desregulação endócrina em produtos destinados a bebês, crianças e gestantes, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 15.221, de 29 de setembro de 2025, para assegurar à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, promover ações de informação e capacitação profissional e incentivar a redução de cesarianas desnecessárias.
Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir o Programa de Alimentação Saudável na Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criar o benefício direto da Alimentação Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos baseados no fármaco Diazóxido na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dispondo sobre licenciamento compulsório de patentes em caso de falta de medicamento de uso continuado no mercado.