Em exercício

Samuel Viana

Deputado federal · UNIÃO · MG

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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4 proposiçõesLimpar filtros

PL 1337/2024Autor principal · Movimentada em 27/10/2026
Permite que distribuidoras de energia usem recursos de eficiência energética para instalar painéis solares e outras fontes renováveis em hospitais e entidades beneficentes de saúde, com pelo menos 20% desses recursos reservados para isso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Tramitando em ConjuntoCSAUDE
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PL 2510/2024Autor principal · Movimentada em 09/04/2026
Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providências
Aguardando Designação de Relator(a)CSAUDE