PL 3195/2026Autora principal · Movimentada em 20/08/2026
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Aguardando Designação de Relator(a)CSAUDE
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Em exercício
Silvia Cristina
Deputada federal · PP · RO
Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dela.
- Nome civil
- Silvia Cristina Amancio Chagas
- Gabinete
- Prédio 4, sala 524
- Telefone
- (61) 3215-5524
- Naturalidade
- Linhares (ES)
- Escolaridade
- Superior
- Fonte
- Perfil na Câmara ↗