Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA).
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3066/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão, na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2023".
Pronta para PautaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Sargento Portugal.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 07/12/2023, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Ana Paula Lima.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PDL n. 345/2023 (Projeto de Decreto Legislativo), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA). ".
Pronta para Pauta