Deputado federal · PSOL · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera a metodologia de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, para limitar o peso do fluxo escolar e estabelecer teto para o percentual de aprovação a ser considerado no cálculo.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.
Institui o Dia Nacional do Samba.
Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.
Dispõe sobre a proteção da autonomia pedagógica na avaliação, promoção e retenção de estudantes e veda qualquer forma de interferência indevida, administrativa ou hierárquica, nas decisões de professores e Conselhos de Classe no âmbito dos sistemas de ensino.
Institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.
Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho.
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria a juíza Patrícia Acioli.
Inscreve o nome de Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Altera dispositivos do Estatuto das Cidades para facilitar o planejamento urbano municipal e fortalecer os planos diretores.
Inscreve o nome de Dorothy Stang no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Inclui, entre as disposições que devem estar contidas nos planos diretores municipais, a previsão de cobertura de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área dos estacionamentos que possuam número de vagas igual ou superior a oitenta veículos com painéis para geração de energia solar e, com esse objetivo, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para prever os crimes de responsabilidade dos membros do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal e dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios.
Institui o feriado nacional do Dia dos Professores, Professoras e Profissionais de Educação.
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.