PL 3967/2023Autor principal · Movimentada em 03/06/2026
Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.
Aguardando ParecerCCULT

Deputado federal · PSD · PB
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.
Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a elevação para dezoito por cento a alíquota da CSLL devida pelas instituições financeiras.