Denomina Açude José Farias Braga o Açude Público da cidade de Sumé, localizado no Estado da Paraíba.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, PRL 1 CCULT.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer