PL 1952/2003

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1868/2020.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 10/2021, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5376, de 2020 com o Projeto de Lei nº 1952/2003".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1024/2020, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei 940, de 2020, do Projeto de Lei nº 1.349, de 2020, do Projeto de Lei 1.382, de 2020, do Projeto de Lei 1.369, de 2020, do Projeto 1.505, de 2020, com o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8680/2017.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, injuridicidade, regimentalidade e má técnica legislativa deste, do PL 3441/2004 e do PL 3090/2008, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa do PL 3931/2004, do PL 6832/2006, do PL 6847/2006, do PL 3518/2012, do PL 6977/2006, do PL 251/2007, do PL 812/2011, apensados, e das Emendas nºs 1 e 2/2005 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-396/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 396/2015, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

À CCJC o Memorando nº 62/12 - COPER informando sobre apensação do PL 3518/12 a este.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3518/2012.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4911/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.518, de 2012 com o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3090/2008.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3931/2004, PL-6847/2006, PL-6832/2006, PL-6977/2006, PL-3441/2004 apensadas.

Devolução à CCP

Encaminhado à CCJC em atendimento a decisão da Presidência da Casa.

Notificações

À CFT Memorando nº 367/2007 - COPER solicitando encaminhamento do Projeto de Lei. Em "inteiro teor"

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Encaminhe-se o PL 1952/03 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do § 6º do art. 52 do RICD, tendo em vista o esgotamento do prazo adicional de dez sessões, sem o parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Em consequência, passa a ser do Plenário a competência para apreciar o referido Projeto. Oficie-se e, após, publique-se. DCD 22 12 07 PAG 68807 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 2102, de 2007, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que requer cumprimento do despacho aposto pela Presidência ao Requerimento nº 1.906, de 2007.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2007)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 3.441/04, 3.931/04, 6.832/06, 6.847/06 e 6.977/06, apensados, e das emendas nºs 01/05 e 02/05 apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, dos PL's nºs 3.441/04, 3.931/04, 6.832/06, 6.847/06 e 6.977/06, apensados, e da emenda nº 01/05 apresentada na CSSF, com Substitutivo, e pela rejeição da emenda nº 02/05 apresentada na CSSF.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha

Notificação de Despacho

Despacho ao REQ 1906/07: "Assinalo o prazo adicional de dez sessões para a Comissão de Finanças e Tributação se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 1952/07, esgotado o qual, sem o parecer da Comissão, o requerimento será submetido à apreciação desta Presidência. Oficie-se e, após, publique-se."DCD de 09/11/07 PÁG 60292 COL 02

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1906/2007, pelo Deputado Paes Landim, que "requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 1.952, de 2003, seja remetidos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-330/2007.DCD de 19 04 07 PÁG 17481 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2007)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-148/2007.DCD de 29/03/07 PÁG 13189 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 330, DE 2007, pelo Deputado(a) Iriny Lopes, que solicita o desarquivamento de proposição.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 148, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Delgado, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 192 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 20/07/06, PÁG 37615 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3931/2004, PL-6847/2006, PL-6832/2006, PL-6977/2006, PL-3441/2004 apensadas.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2005 da CSSF, da Emenda 2/2005 da CSSF, do PL 3441/2004, do PL 3931/2004, do PL 6832/2006, do PL 6847/2006, e do PL 6977/2006, apensados.

Notificação de Despacho

Apense-se a este PL 3.931/04 e seu apensado, PL 6.977/06, por ter sido deferido o Requerimento de Apensação, REQ 4084/06.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4084/2006, pelo Dep. Osmânio Pereira, que "requer a tramitação conjunta do PL 3.931, de 2004 e o seu apenso com o PL 6.847, de 2006, uma vez que ambos tratam do mesmo assunto."

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6832/2006.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6847/2006.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG), pela rejeição deste, do PL 3441/2004, apensado, e das Emendas 1 e 2/2005 apresentadas na Comissão.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2005)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osmânio Pereira (PTB-MG)

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3441/2004 apensada.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

Novo despacho

Deferido o Requerimento nº 3146/05 da CSSF, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CSSF, que deverá manifestar-se antes da CFT.DCD 23 08 05 PÁG 40979 COL 02.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e das emendas nºs 2 e 3 ao Substitutivo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda nº 1 ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.441/04, apensado, e da emenda nº 3 ao Substitutivo, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 3 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 14/12/2004

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL 3441/04, apensado, com Substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.952/03 e do PL nº 3.441/2004, apensado.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3441/2004 apensada.

Decisão da Presidência

Deferido Ofício nº 115/04, da CFT, solicitando a reconstituição deste Projeto.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3441/2004.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 29/09/2003

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mussa Demes

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/2003 PÁG 49233 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Wellington Roberto (PL-PB).