Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de turismólogo.

Deputado federal · PP · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre regulamentação do exercício da profissão de turismólogo.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cerimonialista e suas correlatas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2002, que "dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas e dá outras providências"
"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".
Institui o Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho.
Altera o inciso I do art. 28, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia e da OAB.