Regulamenta a profissão de carnaubeiro, definindo quem é esse trabalhador, quais tarefas realiza e quem é considerado seu empregador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PDT · CE
R$ 140.076,59 gastos de R$ 590.405,20 disponíveis até novembro
24% da cota usada até novembroEmpenhado: o governo reservou a verba para a emenda. Pago: o dinheiro chegou ao estado, município ou entidade, inclusive o que ficou para ser pago no ano seguinte.
Ver emendas →Contagem por dia de sessão deliberativa, como na ficha da Câmara, de 02/02 a 26/03/2026. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença médica e outros motivos aceitos pela Câmara. Ausência não justificada gera desconto no salário. Sessões conjuntas do Congresso não entram, por isso a ficha da Câmara pode mostrar alguns dias a mais.
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.
Orientação do PDT: — · Ver votação
Regulamenta a profissão de carnaubeiro, definindo quem é esse trabalhador, quais tarefas realiza e quem é considerado seu empregador.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASim 705 · Não 463 · Outros 12
Pelo partido registrado em cada votação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados, atualizados a cada sincronização. Votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.