Fora de exercício

Flavinho

Deputado federal · PSC · SP

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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23 proposições

PL 3983/2015Coautor · Movimentada em 10/04/2024
Altera o artigo 128 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 4709/2016Autor principal · Movimentada em 14/04/2023
Dispõe sobre responsabilidade civil entre as associações privadas, entidades sindicais, movimentos sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e seus membros ou militantes por atos de intolerância, discriminação, vandalismo ou incitação à desordem.
Tramitando em ConjuntoCASP
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