Fora de exercício

Vavá Martins

Deputado federal · REPUBLICANOS · PA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2994/2021Coautor · Movimentada em 28/09/2023
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Transformado em Norma JurídicaMESA
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PL 2497/2019Coautor · Movimentada em 07/07/2023
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.
ArquivadaUrgênciaMESA
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