Angela Amin

• PL 1960/2022Autora principal · Movimentada em 09/07/2026

  Confere ao Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.

  Transformado em Norma JurídicaMESA

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• PL 4633/2019Autora principal · Movimentada em 12/11/2024

  Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

  Aguardando ParecerCCULT

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Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da BR-101, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.