PL 4635/2019

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG).

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/19 PÁG 54.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4635/2019, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Denomina a cidade de Indaial, no Estado de Santa Catarina, 'Capital Nacional do Caminhante'".