PL 1094/2022Coautor · Movimentada em 16/10/2024
Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes
Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA

Deputado federal · PSD · AM
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes
Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Suspende o término dos contratos de estágios durante o estado de calamidade por conta da pandemia da Covid-19 e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio).
Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.