Marcelo Ramos

• PL 1094/2022Coautor · Movimentada em 16/10/2024

  Dispõe sobre a política de prevenção, detecção e tratamento de escoliose em crianças e adolescentes

  Aguardando Apreciação pelo Senado FederalMESA

  00Seja o primeiro a comentar
• PL 397/2022Autor principal · Movimentada em 15/03/2024

  Estabelece a obrigatoriedade de que pessoas jurídicas, ainda que sediadas no exterior, que atuem no País, com prestação de serviços digitais e alcance igual ou superior a 5.000.000 (cinco milhões) de usuários, disponham de representante legal no País, e dá outras providências.

  Aguardando ParecerCCOM

  00Seja o primeiro a comentar

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 – Lei de Incentivo à Cultura; da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 – Lei de Incentivo ao Esporte; da Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010 - Fundo Nacional do Idoso; e da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui mecanismos de incentivo ao PRONON (voltado para apoio a pacientes com câncer) e ao PRONAS (voltado para pessoas com deficiência), e dá outras providências.