Deputado federal · UNIÃO · PR
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Altera a Lei Federal nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, para garantir por meio do Sistema Único de Saúde – SUS acesso ao método menos invasivo de tratamento do câncer de próstata diante do diagnóstico precoce.
Institui o “Programa ABC Diabetes nas Escolas”, a ser implementado nas instituições de ensino públicas e privadas, em todo o território nacional.
Altera a Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a inclusão de informações nas cartelas de medicamento de uso contínuo, conforme especifica.
Institui a prática do "teste do bracinho" nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 (três) anos de idade conforme especifica.
Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME.
Dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes diagnosticadas com o Mutismo Seletivo e estabelece a Semana Nacional de Conscientização do Mutismo Seletivo.
Inclui no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, as categorias que especifica.
Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela ANS não possa ser interpretado como taxativo.
Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde.