Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME.
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Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1215/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1596/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Cria o Programa Nacional de Promoção à Saúde Mental nas Escolas – PRONASAME".
Arquivada