Aline Sleutjes

• PL 246/2019Coautora · Movimentada em 09/02/2026

  Institui o "Programa Escola sem Partido"

  Tramitando em ConjuntoCPASF

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• PL 136/2021Coautora · Movimentada em 25/06/2025

  Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.

  Tramitando em ConjuntoUrgênciaMESA

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Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.