PL 5594/2020

Não Deliberado

Não deliberado em razão do início da Ordem do dia.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Retirada de Pauta

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Diego Garcia.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputada Professora Rosa Neide.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1210/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 5.594, de 2020, que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais”, para a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público.".

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Glauber Braga e Adriana Ventura.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

Rejeição de Proposicao

Rejeitado. Resultado: 13 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.

Rejeição de Proposicao

Em virtude do resultado proclamado "rejeitado" pelo Presidente, foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga, Lídice da Mata, Idilvan Alencar e Professor Israel Batista.

Rejeição de Proposicao

Rejeitado.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Glauber Braga.

Votação

Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de pauta.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Não Deliberado

Matéria não deliberada em razão do encerramento da reunião.

Rejeição de Requerimento

Em votação nominal, não foi atingido quórum para deliberação do requerimento: 18 votos.

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado "rejeitado" pelo presidente, foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Professora Marcivania, Lídice da Mata, Patrus Ananias, Idilvan Alencar e Alice Portugal.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação a Deputada Professora Marcivania e o Deputado Diego Garcia.

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 3 sessões, de autoria dos Deputados Glauber Braga e Rogério Correia.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Liziane Bayer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, em votação nominal, com o resultado: SIM: 13 votos; NÃO: 24 votos; Abstenção: 1 voto. Quórum: 38 votantes.

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Rejeitado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Alice Portugal, Glauber Braga e Idilvan Alencar, passando-se à votação pelo processo nominal.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Glauber Braga e Diego Garcia.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Glauber Braga e Professora Rosa Neide.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Professora Rosa Neide e Adriana Ventura.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal e Ivan Valente.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Danilo Cabral, Líder do PSB, em razao do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Ivan Valente e Adriana Ventura.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ivan Valente.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 609/2021, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Aprovação de Requerimento

Deferido o REQ 758/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 735/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-609/2021.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 524

Recebimento

Recebimento pela CE.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 735/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 5594/2020 ao PL 5595/2020, por tratarem de matérias correlatas".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 396/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5594/2020, que 'Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.'".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5594/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais".