Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.
Notificações
Deferido o REQ 85/2021.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 739/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.595/2020 já esgotou sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.'.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 61
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2949/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 739/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 70/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 60/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC) e outros, que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL nº 136/2021".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 60/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 136/2021".
Notificações
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 136/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública. ".
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