Fora de exercício

Cacá Leão

Deputado federal · PP · BA

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 153/2020Coautor · Movimentada em 06/03/2024
Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroCREDN
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PL 1954/2021Coautor · Movimentada em 08/12/2022
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a priorização dos grupos de que trata na vacinação contra a Covid-19.
Aguardando EncaminhamentoCSAUDE
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