Fora de exercício

Sebastião Oliveira

Deputado federal · AVANTE · PE

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1470/2019Autor principal · Movimentada em 02/03/2026
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.
Aguardando ParecerCDE
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PL 2373/2021Autor principal · Movimentada em 26/09/2023
Prorroga para 30/12/2021 o prazo de liquidação e renegociação das dívidas a que se referem a Lei nº 13.340, de 2016.
Tramitando em ConjuntoCFT
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