Fora de exercício

Miriquinho Batista

Deputado federal · PT · PA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 6406/2013Autor principal · Movimentada em 15/07/2026
Esta Lei modifica a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, estabelecendo regras para a comercialização de sinalizadores.
Tramitando em ConjuntoUrgênciaPLEN
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PL 4628/2012Autor principal · Movimentada em 11/02/2025
Obriga as unidades de saúde a instalarem sistemas de câmeras de segurança em unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades.
Tramitando em ConjuntoMESA
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