Fora de exercício

Cida Diogo

Deputada federal · PT · RJ

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dela.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.

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PL 1596/2007Autora principal · Movimentada em 10/09/2025
Acrescenta artigo à Lei n° 9.870, de 23 de novembro de 1999, criando a opção de datas diferenciadas para vencimentos das mensalidades escolares.
Tramitando em ConjuntoCE
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PL 2999/2008Autora principal · Movimentada em 31/01/2023
Estabelece condições para o ressarcimento de que trata a Resolução Normativa ANEEL nº 61, de 29 de abril de 2004, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Tramitando em ConjuntoMESA
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