Fora de exercício

Davi Alcolumbre

Deputado federal · DEM · AP

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2425/2011Autor principal · Movimentada em 02/09/2025
Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do idoso e o art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Situação não informadaPLEN
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PL 4456/2008Autor principal · Movimentada em 16/12/2024
Altera o inciso II do art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar os serviços de atenção à saúde das gestantes a usar tinta adequada para a identificação de recém-nascidos.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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