Fora de exercício

Edson Duarte

Deputado federal · PV · BA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 2195/2007Autor principal · Movimentada em 09/04/2025
Elimina a exigência do Exame de Ordem da OAB para o exercício da profissão de advogado.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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PL 1582/2007Autor principal · Movimentada em 31/01/2023
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.029, de 1995, a fim de proibir a discriminação de pessoas portadoras de tatuagem e piercing.
Tramitando em ConjuntoMESA
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