PL 5726/2009Autor principal · Movimentada em 18/06/2024
Regulamenta a profissão de jornalista.
Tramitando em ConjuntoCTRAB

Deputado federal · PT · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Regulamenta a profissão de jornalista.
Altera o parágrafo único, transformando-o em § 1º, e acrescenta o § 2º ao art. 81 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, proibindo o sepultamento em valas comuns e dá outras providências.
Inclui o Cerrado e a Caatinga nos biomas considerados patrimônio nacional.