Deputado federal · PP · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Orienta órgãos públicos a acompanhar o acesso e os preços dos medicamentos de uso contínuo, sem criar isenção de impostos por si só.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS, além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resultados esperados.
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a financiar programas de prevenção e tratamento de doenças provocadas pelo uso de bebidas alcoólicas e de produtos derivados do tabaco.
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás".
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede pública, de pontos com solução anti-séptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares.
Estabelece a obrigatoriedade de divulgação pelos bancos de sangue, pelos serviços de hemoterapia e outras entidades afins, de informações a respeito da doação de medula óssea, e dá outras providências.
Torna obrigatória a provisão de banheiros públicos exclusivos para crianças, em locais de uso coletivo.