Deputado federal · PSOL · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Reconhece o montanhismo, incluindo trilhas, escalada e espeleologia, como atividade de interesse esportivo, cultural e ambiental, e garante acesso livre e gratuito às montanhas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga operadores de canais de irrigação, adutoras descobertas e reservatórios agropecuários a instalar saídas e passagens para animais silvestres e a registrar as mortes em cadastro nacional público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADisciplina o trânsito por bens de propriedade privada para o acesso a sítios naturais públicos.
Dispõe sobre a integridade da informação sobre clima e meio ambiente, sobre o enfrentamento da desinformação climática e ambiental e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (PNMA) e nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (PNPDEC).
Institui o “Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho, e dá outras providências.
Institui o Fundo Nacional de Empregos Verdes (FNEV), destinado a promover o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis e a geração de postos de trabalho de baixo impacto ambiental, contribuindo para a transição ecológica justa e inclusiva no Brasil.
Dispõe sobre a regulação do consumo de recursos hídricos por centros de processamento de dados (data centers) no território nacional, com vistas à preservação da soberania hídrica da população, e dá outras providências.
Reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto.
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica em prédios públicos federais