Fora de exercício

Regis de Oliveira

Deputado federal · PSC · SP

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 4053/2008Autor principal · Movimentada em 14/07/2025
Dispõe sobre a alienação parental.
Transformado em Norma JurídicaMESA
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PL 2758/2008Autor principal · Movimentada em 31/03/2023
Altera o art. 18 da Lei nº 7.347, de 1985, que dispõe sobre custas processuais nas ações de que trata essa lei.
Tramitando em ConjuntoMESA
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