Altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fust para dispor sobre a criação do código único nacional para atendimento de serviços de emergência.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6193/2025
Apensação
Apensação da proposição PL-5540/2025 à proposição PL-632/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5540/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-5375/2025 à proposição PL-632/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5375/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-3701/2025 à proposição PL-632/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3701/2025.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 101
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-175/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 632/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fust para dispor sobre a criação do código único nacional para atendimento de serviços de emergência. ".
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