Declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação do PL 723/2024, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 176/2025 a esta proposição.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Nitinho (PSD/SE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Pronta para Pauta