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PL 736/2024 · Civita

Aguardando Designação de Relator(a)Ordinário (Art. 151, III, RICD)

PL 736/2024

Altera a Lei n.º14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

Autor: Silvye Alves (UNIÃO/GO)
Apresentada em: 13/03/2024
Onde está: CCJC
Última movimentação: 17/12/2024
Temas: Direitos Humanos e Minorias Esporte e Lazer

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

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Votações

Deliberações — simbólicas e em comissões (2)

11/12/2024, 13:49· CESPOAprovada
Aprovado o Parecer.
13/08/2024, 15:26· CMULHERAprovada
Aprovado o Parecer.

Tramitação

13/12/2024· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)