Altera a redação da Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1376/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 870, de 19 de março de 2024 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5.773, de 2009. ".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6521/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 870/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Altera a redação da Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 e dá outras providências. ".
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