Institui o ano de 2025 como Ano Nacional D. Pedro II.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Pronta para Pauta