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Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue, celebrado todo ano em 21 de março, e inclui a data no calendário oficial de eventos da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Audiodescritor, celebrado todo ano em 13 de dezembro, e reconhece a audiodescrição como ferramenta de acessibilidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff, em 31 de janeiro, para que o poder público promova campanhas e atividades educativas sobre a doença e os cuidados com o pescado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUm projeto propõe dar o nome de Rodovia Gerson Camata ao trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo, sem alterar obras, traçado ou administração da estrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Sorgo, celebrado todo ano em 5 de novembro, com palestras e demonstrações para incentivar o cultivo e a venda dessa planta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá à nova ponte da BR-040, em Itaipava (Petrópolis-RJ), o nome de Philippe Guédon, empresário e líder comunitário falecido em 2020.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Brodowski, no interior de São Paulo, o título honorífico de Capital Nacional de Cândido Portinari, em reconhecimento à sua ligação com o pintor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do médico e escritor Hélio Pellegrino, opositor da ditadura militar, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Bauru, no interior de São Paulo, o título oficial de "Celeiro de Profetas", em reconhecimento à sua contribuição para o movimento evangélico no Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Santo Antônio da Patrulha (RS) o título simbólico de Capital Nacional do Sonho, doce tradicional da cidade, sem custos para o poder público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Pinto Bandeira, na Serra Gaúcha, o título simbólico de Capital Nacional do Pêssego de Mesa, sem criar benefícios financeiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina como "Rodovia André Luís Almeida" o trecho federal que dá acesso ao Distrito de Florália, em Santa Bárbara (MG).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de educação básica a incluir, no ensino de História do Brasil, a referência ao aviador João Ribeiro de Barros e à sua travessia do Atlântico Sul em 1927.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de José Acácio Carneiro à área de escape do quilômetro 542 da BR-040, no anel rodoviário de Belo Horizonte, sem alterar sua estrutura ou uso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria de Nossa Senhora d'Abadia do Muquém, em Goiás, como manifestação da cultura nacional e permite que o poder público apoie a festa e sua memória, sem criar obrigações ou gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece Tiradentes (MG) como Cidade Símbolo da Liberdade do Brasil, título simbólico, sem benefícios financeiros nem novas obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Vinhos de Inverno, celebrado todo 21 de junho, para valorizar a produção de vinhos de inverno e incentivar o enoturismo em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Memória dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, celebrado todo 3 de setembro em homenagem a Mário Juruna, primeiro deputado federal indígena do país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional da Comunicação Organizacional, a ser celebrado todo ano em 8 de outubro, sem obrigações, com incentivo a eventos e campanhas sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional do Fazendeiro, em 21 de setembro, e cria a Semana Nacional de Valorização do Produtor Rural, com ações de reconhecimento e capacitação no campo.
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