PL 1128/2024

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 1185/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-1129/2024 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 470

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1129/2024.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)]

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1128/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josivaldo Jp (PSD/MA), que "Dispõe sobre a instalação de sistema de microgeração ou minigeração distribuída de energia elétrica na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas".