Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU).
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Pronta para Pauta