Reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando, como manifestação da cultura nacional.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA)
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer