Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Aprovado. O Deputado Alfredinho Subscreveu o requerimento. Inclusão do Ministério Público do Trabalho entre os convidados.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Veras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 59/2024,do Sr. Carlos Veras que requer a realização de audiência pública para debater a respeito do PL n. 1319/2024, que "Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 59/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do PL n. 1319/2024, que 'Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997,a Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e dá outras providências'".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Aguardando Parecer