Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1342/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1405/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1405/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.342/2024, de minha autoria, que Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1342/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Confere ao Município Janaúba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Banana. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)