Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina "Convívio Social, Tolerância e Respeito para Todos" no currículo do Ensino Médio das escolas públicas e técnicas brasileiras e adota outras providências.
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Apensação
Apensação da proposição PL-3067/2024 à proposição PL-1345/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3067/2024.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 324
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-904/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1345/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina 'Convívio Social, Tolerância e Respeito para Todos' no currículo do Ensino Médio das escolas públicas e técnicas brasileiras e adota outras providências.".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.