Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que “Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI” para dispor sobre a oferta de bolsas de graduação tecnológica e o incentivo a inserção de estudantes em ambiente organizacional prático.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Aprovado. Subscrito pela Deputada Alice Portugal e pelos Deputados Sargento Gonçalves e Delegado Paulo Bilynskyj.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer