Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDHMIR, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4887/2023
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, apensado(a) ao(a) PL-4887/2023
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4887/2023.
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Tramitando em Conjunto