Altera o art. 68 daLei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar, para disporsobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1466/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4565/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4565/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Solicito a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 1.466/2024, de 26 de abril de 2024, de minha autoria, que altera o art. 68 da Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para dispor sobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar. ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1466/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Altera o art. 68 daLei no 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar, para disporsobre a distribuição dos recursos do Fundo de Serviço Militar ".
Retirado pelo(a) Autor(a)