Institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Não Deliberado
Não deliberado, por acordo.
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2025)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Daniel José, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:10:27 a 08/10/2024). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Pronta para Pauta