Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”.
Aprovado o Parecer.
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Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/07/2025. Não foram apresentados recursos.
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2025).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1100/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Confere ao Município de Indiana, no Estado de São Paulo, o título de “Rainha das Artes de Argila”".
Arquivada