Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1811/2024.
Realizar o encaminhamento do PL-1875/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1875/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1875/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1875/2024 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS).
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pelo(a) CAPADR.
Aguardando ParecerRecebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1811/2024.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1811/2024,do Sr. Marcon, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1875/2024.
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1875/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências. ".
Pronta para Pauta